A luta do Sintram para concessão do adicional em grau máximo de insalubridade para os servidores da linha de frente da pandemia do Covid-19 em Divinópolis e Carmo do Cajuru continua e teve recente movimentação. Conforme o sindicato havia informado em notícia anterior, que iria recorrer da decisão em primeira instância, na qual o Juiz Núbio Parreiras negou o pedido liminar, ou seja, a concessão imediata do adicional de 40% de insalubridade aos trabalhadores de Divinópolis, o sindicato assim procedeu e na última semana teve a informação, que o pedido liminar também não foi acatado em 2ª Instância. Agora o sindicato, aguarda o julgamento do agravo perante o Tribunal e o julgamento da ação principal.
Essa ação do Sintram para concessão da insalubridade em grau máximo aos servidores da linha de frente da pandemia em Divinópolis foi ajuizada no dia 29 de abril e pleiteia inclusive o pagamento da diferença de valores, durante todo o período de enfrentamento da pandemia.
Relativo à ação de Carmo do Cajuru, ajuizada no dia 25 de maio, o Sintram também fez o pedido liminar para concessão imediata dos 40% de insalubridade aos trabalhadores da linha de frente. Diferente de Divinópolis, foi solicitado na ação de Carmo do Cajuru o afastamento de todos os servidores do grupo de risco ao Covid-19 – já que chegaram informações à diretoria do sindicato que os trabalhadores estavam sendo autorizados a voltar às atividades em meio a pandemia e evidente aumento de casos de contaminação. Além disso, o sindicato cobrou o devido fornecimento de equipamentos de proteção ao trabalho. O pedido liminar do sindicato foi negado em 1º instância e o Jurídico do Sintram está preparando recurso para recorrer da decisão.
Transparência
O vice-presidente, Wellington Silva, destacou a importância de posicionar os servidores sobre o andamento dos processos coletivos do sindicato e esse é um dos compromissos da atual gestão. “Além de estarmos divulgando o número dos processos coletivos em nosso site para que os servidores possam acompanhar a movimentação, quando desejarem, temos essa preocupação de trazer ao conhecimento do servidor o que está ocorrendo à medida que há alguma novidade. Além disso, orientamos aos servidores, caso tenham dúvidas, a entrarem em contato com o setor jurídico para que possam esclarecer e estarem por dentro do que está acontecendo”, explicou.
Luta
O líder sindical frisou que a luta continua e espera que a Justiça acolha o pedido do sindicato. “Sabemos que a Justiça é morosa, é preciso aguardar, mas esperamos que esse direito seja reconhecido, visto que nossos servidores estão sendo expostos diariamente ao risco de contaminação do Covid-19, um vírus muito contagioso, que não tem remédio e nem vacina no momento. Tivemos informações de servidores que foram contaminados, somado ao fato que muitas administrações não forneceram o equipamento de trabalho adequado, o que agrava ainda mais a situação”, disse.
Wellington disse que o sindicato irá ajuizar ações para as demais cidades da base de representação do Sintram pleiteando o mesmo grau máximo de insalubridade, 40%, aos servidores da linha de frente da pandemia do Covid-19.
Acompanhe
Os servidores que tiveram interesse em acompanhar o processo em Divinópolis deverão digitar o número: 5003934-53.2020.8.13.0223 , no campo “Processo”, disponível no link para consulta pública: https://pje.tjmg.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e na sequência clicar no botão “Pesquisar”. Já o de Carmo do Cajuru o número do processo é 5000374-55.2020.8.13.0142, sendo o link para consulta pública o mesmo divulgado acima.
A diretoria informa ainda que os servidores interessados poderão ainda entrar em contato com o Departamento Jurídico pelo número 37-3216-8461, no horário de 12h às 17h, segunda a sexta-feira, para esclarecer dúvidas.