O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, afirmou que caso o governo venha a subsidiar a conta de luz dos templos religiosos, o impacto seria “insignificante” para o contribuinte. Nas contas do ministro, a população brasileira teria que pagar “apenas” R$ 30 milhões ao ano.
“Analisamos isso no âmbito do Ministério de Minas e Energia para verificar o quanto isso poderia impactar na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e verificou-se que, em termos de valores, são valores quase que insignificantes. Valor da ordem anual de R$ 30 milhões, numa conta de R$ 22 bilhões, praticamente mínimo”, afirmou o ministro em entrevista à Reuters.
Bento disse ainda que a medida visa atender a maioria da população brasileira. “O pleito é de todos os templos, de todos os segmentos religiosos… 92% da população brasileira, de acordo com as pesquisas, o último censo, tem alguma prática religiosa. E o governo é sensível a isso, que vai atender à maioria total da população”, disse à agência de notícias.
O subsídio, porém, seria apenas para os grandes templos. Ou seja, religiões que não têm templos grandiosos estariam de fora. As principais beneficiadas seriam as igrejas evangélicas e católicas. O plano deste subsídio foi adiantado pelo jornal O Estado de S. Paulo, na última sexta (10).
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) vai acionar o MME e o Congresso Nacional caso o governo de Jair Bolsonaro tente criar um subsídio para reduzir a conta de luz dos grandes templos religiosos. O Idec explica que esse subsídio vai criar um custo extra para os brasileiros e ainda pode ferir a legislação energética brasileira.
Pesquisador do Idec em Energia e Consumo Sustentável, Clauber Leite explica que todos os subsídios da conta de luz são financiados através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). É um fundo setorial, custeado por uma tarifa da conta de luz dos consumidores residenciais brasileiros, que foi criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o intuito de financiar políticas públicas de expansão e universalização do setor elétrico. Mas que, com o tempo, acabou englobando subsídios a setores econômicos que não têm relação com o setor energético, como o rural e o de saneamento. E, por isso, já representa 12% da conta de luz dos brasileiros.
Fonte: Estadão