A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750,00 a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, destacou a importância do piso. “Na verdade fez-se justiça à categoria, que se dependesse unicamente da vontade dos prefeitos permaneceria com salários baixos e com desvalorizações anuais. A importância da categoria ficou evidente durante a pandemia. O trabalho dos enfermeiros na linha de frente da covid-19 foi o grande divisor de águas para que muitas vidas fossem salvas. O piso reconhece o valor da classe, a dedicação e o amor ao próximo e à profissão que esses profissionais demonstram todos os dias”, afirmou a presidente.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Com Agência Câmara de Notícias
Foto: Diretoria de Comunicação/PMD