Bom Despacho: Sintram solicita a vereadores maior prazo para análise do projeto que altera alíquota previdenciária

A diretoria do Sintram representada pelo diretor de planejamento, Vantuil Alves, esteve na última segunda-feira (06/07), em Bom Despacho, para participar de reunião com os vereadores,  que tratou sobre o projeto que está em tramitação na Casa, que tem como objetivo alterar a alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14% no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – BPPrev.

O projeto constava na pauta de votação, no entanto, o diretor Vantuil Alves solicitou aos vereadores o adiamento da votação para que a documentação solicitada ao BDPrev seja disponibilizada para análise do sindicato. “Na discussão que tive com aos vereadores conseguimos um prazo maior até que o BPPrev envie a documentação que está faltando. Ficou acertado o adiamento da votação para a próxima segunda-feira (13/07) e o envio do sindicato de um parecer sobre a proposta”, declarou.

O líder sindical disse a diretoria busca uma proposta, que seja mais benéfica aos servidores. Com a análise da documentação, a ideia é que seja proposta uma alíquota progressiva, a exemplo do que está estudado para o Instituto dos servidores de Divinópolis. Na alíquota progressiva, a contribuição varia conforme a faixa salarial do servidor, ou seja, servidores com remuneração maior deverão arcar com uma alíquota maior e os com menor remuneração, uma alíquota menor.

O prazo para análise do sindicato será curto. A diretoria do sindicato lamenta esse fato, visto que a Câmara Municipal não deu ciência antecipada ao Sintram sobre reuniões que discutiram o projeto. Houve informações, que já foram realizadas três reuniões, porém em nenhuma delas o sindicato foi convidado a participar, sendo a instituição a legítima representante da categoria, conforme carta sindical no MTE.

O sindicato só teve ciência da reunião de segunda-feira devido a contato de servidor municipal, que avisou que o projeto constava em pauta de votação. “Fomos na reunião porque um servidor nos informou que o projeto estava em pauta. Senão tivemos ido à reunião e pedido para estender o prazo, o projeto já teria sido votado e aprovado. Esse pedido para adiamento da votação é para verificar se é possível outras possibilidades de menor impacto e mais justas aos servidores. Vamos aguardar o envio  da documentação do BDPrev e verificar o que pode ser feito, talvez  uma emenda proposta pelos vereadores. Conseguimos na reunião essa possibilidade de análise os vereadores estão aguardando esse parecer do sindicato, o que agradecemos, e esperamos dar um grau de proteção maior aos servidores, bem como garantir a sustentabilidade financeira do instituto”, finalizou Vantuil.