O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) convocou para a próxima terça-feira (04 de fevereiro) a assembleia que definirá a campanha salarial 2020 dos servidores municipais de Divinópolis. A assembleia está marcada para o auditório do Sindicato, com primeira chamada marcada para 18h e, a segunda, para 18h15.
De acordo com a presidente do Sintram, Luciana Santos, a assembleia desse ano é de grande importância para a categoria, já que nos últimos anos houve muita dificuldade nas negociações com a Prefeitura de Divinópolis. “Estamos convocando todos os servidores para essa assembleia, pois quanto maior a participação, maior é a representatividade que temos para negociar com o Executivo. Nesses últimos anos as negociações com a Prefeitura de Divinópolis foram bastante difíceis e tivemos que trabalhar muito para que não houvesse uma perda ainda maior nos salários. Apesar disso, ainda conseguimos manter o nível salarial de anos anteriores, mas sem ganho real. Os salários estão achatados e a assembleia vai ouvir o que o servidor quer reivindicar para esse ano. Como sempre, a palavra final é sempre a decisão da maioria presente na assembleia”, ponderou.
GATILHO
De acordo com a legislação vigente, os servidores de Divinópolis já têm direito ao gatilho automático de 5,23% a partir de 1° de março. Esse percentual foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no ano passado, medido pela Fundação Ipead. Esse índice representa apenas a reposição salarial anual a que todo trabalhador tem direito, conforme define a Constituição Federal.
De acordo com um estudo encomendado pelo Sintram ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) a Prefeitura de Divinópolis tem margem para aumento da despesa com pessoal em 2020 no que tange aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O estudo informa que “a Prefeitura de Divinópolis manteve as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela legislação” no período de agosto de 2018 a agosto de 2019. Além disso, a Receita Corrente Líquida apurada nos doze meses até 31 de outubro de 2019 foi 3% maior que o valor apurado para o mesmo período no ano anterior. Ainda segundo o estudo do Dieese, como o município aderiu ao acordo entre Governo do Estado e a Associação Mineira dos Municípios (AMM), espera-se a entrada de receita nos cofres da Prefeitura a partir desse mês a título de pagamento parcelado de parte das verbas retidas pelo governo do Estado.
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“Há muitas questões a serem discutidas relativas aos salários na assembleia da semana que vem. São motivos que tornam ainda da maior importância a presença dos servidores e mais uma vez reforçamos nosso chamado para que a categoria esteja presente. Vamos definir essa pauta de reivindicações para que o sindicato possa iniciar imediatamente a negociação com a Prefeitura, evitando que a questão se prolongue além da data-base, o que pode causar ainda mais prejuízos para todos os trabalhadores”, finaliza a presidente do Sintram, Luciana Santos.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram