A Prefeitura de Divinópolis e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) sentarão à mesa de negociação pela primeira vez para discutir a campanha salarial 2020 dos servidores. A reunião está marcada para esta quinta-feira (05), às 16h, e ocorrerá exatamente após um mês do pedido formulado pelo sindicato para a abertura das negociações.
No dia 4 de fevereiro, os servidores municipais reuniram-se em assembleia para definição da pauta de reivindicações. No dia 5, a presidente do Sintram, Luciana Santos, encaminhou ofício ao Executivo, comunicando a pauta de reivindicações aprovada pela assembleia e solicitando o agendamento de uma reunião para a abertura das negociações. Somente na manhã desta quarta-feira (04) Luciana Santos obteve o retorno da Prefeitura ao pedido de abertura das negociações, com a confirmação da primeira reunião marcada para amanhã. Além de representantes do Executivo e de diretores do Sintram, também deverão participar os servidores Lourdes Lopes, Darly Salvador e Claudemir Cunha, que compõem a Comissão de servidores eleita pela assembleia para acompanhar as negociações.
PAUTA
Na assembleia do dia 4 de fevereiro, os servidores aprovaram o pedido de 10% a título de recomposição salarial, sendo 5,23% referente ao gatilho e 4,77% para recuperar as perdas dos últimos anos. A categoria quer, ainda, a revisão do vale alimentação, que hoje está em R$ 8,00 ao dia. A classe reivindica um aumento anual de R$ 1,00 no vale, mais o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pela Fundação Ipead, da UFMG.
De acordo com a Lei Municipal 6.749/2008, modificada pela Lei 8.083 de 2015, o gatilho é automático e deve ser incluído na folha de pagamento do mês de março de cada ano. O índice anual do gatilho é definido pelo IPCA acumulado no ano anterior, calculado pela Fundação Ipead, da Universidade Federal de Minas Gerais, que mede a inflação na região metropolitana de Belo Horizonte. Em 2019, segundo o Ipead, o IPCA acumulado atingiu a 5,23%. O gatilho deve ser concedido anualmente a título de revisão dos salários, conforme estipula o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, disse que espera agilidade nas negociações. “Esperamos que nesta primeira reunião a Prefeitura já tenha uma resposta concreta sobre as reivindicações dos servidores, já que foi o próprio Executivo quem retardou o início das negociações. Sabemos que há uma justa ansiedade dos servidores sobre isso, mediante o grande número de trabalhadores que tem ligado para o Sintram buscando essa informação. E em respeito aos próprios servidores, é mais do que necessário que tenhamos já um posicionamento do Executivo sobre a pauta de reivindicações”, afirmou a presidente.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram