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Sintram participa de debate sobre a Reforma da Previdência
  • Evento foi promovido pela OAB e aconteceu no auditório da entidade. 
  • Do Sintram, em Divinópolis - MG
    24/05/2019 14h18 • Atualizado em 24/05/2019 14h19
  • O diretor jurídico do Sintram, Antônio Leonardo, acompanhado do advogado do setor, José Maria Marques, esteve presente na última segunda feira (20/05) em audiência pública sobre a Reforma da Previdência, no auditório da OAB Divinópolis. O evento promovido pela instituição trouxe palestrantes com posicionamentos contrários e favoráveis à reforma para o debate entre os presentes. Além de advogados, o evento contou com representantes do Movimento Negro de Divinópolis e também sindicatos de vários segmentos.

     

    Entre os palestrantes esteve presente: Alex Franco, procurador federal; Nazário Faria, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG – Regime de Previdência dos Servidores Públicos; e Roberto Santos, presidente do IEPREV e da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG – Regime de Previdência Complementar.   “Cada palestrante expôs seu posicionamento e foi aberto a perguntas, onde nós tivemos a oportunidade de indagar, questionar, quais seriam as melhores formas  e ficou declarado pelo presidente da OAB, que a instituição é totalmente contrária à proposta e ela estará se posicionando. Não basta o presidente falar que ele é contrário, ele tem que sair e mostrar para a população, que a OAB como instituição é contra a Reforma”, pontuou o diretor jurídico do Sintram.

     

    AVALIAÇÃO

     

    O diretor jurídico do Sintram ressaltou que a iniciativa do debate é muito importante e que deveria ter sido realizada há mais tempo para que os profissionais da área e a própria sociedade tenham conhecimento do que trata a Reforma.

     

    Antônio citou ainda que a mídia não detalhe pontos da proposta que futuramente podem prejudicar muito o trabalhador brasileiro, facilitando alteração da Constituição Federal no Congresso Nacional.  “Tem algumas informações que não são divulgadas como, por exemplo, que eles irão retirar as mudanças da Constituição, aí de repente essa reforma não é tão ruim, mas daqui há uns anos  o governo quer fazer outra reforma e será necessário  um quórum de votação dos deputados e senadores bem menor. O governo retirando isso da seara  da Constituição, eles poderão fazer outras  reformas,  em cima dessa reforma, com o quórum menor e para isso a população não está se atentando”, exemplificou o diretor, um dos prejuízos da proposta do Governo Bolsonaro, que está em tramitação desde de fevereiro, no Congresso Nacional.

     

    POSICIONAMENTO

     

    O Sintram desde o governo Temer já se posicionou contra a Reforma da Previdência e já encabeçou vários movimentos em Divinópolis e Região Centro Oeste no sentido de esclarecer a população e pressionando os deputados para que os direitos dos trabalhadores fossem preservados. Em Divinópolis, no início do ano,  novamente o Sintra e vários sindicatos estiveram reunidos, foram às ruas,   para retomarem e se organizarem contra a proposta de Jair Bolsonaro de modo a combater os retrocessos contidos no texto, que penalizam somente trabalhadores e a população mais pobre do país. 

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