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Após decisiva atuação dos sindicatos, prefeito de Divinópolis retira projeto de segregação de massa
  • O prefeito Galileu Machado (MDB) retirou o projeto que previa a segregação de massa no Diviprev. A presidente do Sintram, Luciana Santos, disse que foi um vitória para os servidores, que se posicionaram contra o projeto.
  • Do Sintram, em Divinópolis - MG
    05/04/2019 16h08 • Atualizado em 05/04/2019 16h09
  • O prefeito Galileu Machado (MDB) retirou em definitivo nesta quinta-feira (05) o Projeto de Lei Complementar 01/2019, que previa a segregação de massa no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev). A medida ocorreu após atuação decisiva do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), que em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Municipal (Sintemmd), vinha negociando a retirada do projeto. Os dois sindicatos, em atendimento à decisão dos servidores, se posicionaram contra a proposta apresentada pelo Executivo. Nos últimos meses as duas entidades sindicais vinham dialogando com os vereadores da base do prefeito para que a proposta fosse retirada.

     

    No início da sessão da Câmara desta quinta-feira, foi lido o ofício do prefeito, através do qual ele solicitou a retirada em definitivo do projeto. No ofício, Galileu Machado lembrou que a segregação de massa é inevitável, mas em atendimento aos sindicatos, a proposta seria retirada. “O Diviprev, mediante contratação de empresa especializada na realização de cálculos atuariais, apontou, após profundo estudo da situação do Instituto, a necessidade de realizar a segregação de massa como forma de equalizar o patrimônio e garantir a saúde financeira da previdência dos servidores municipais. Ocorre que os servidores, por meio de seu sindicato, se opuseram à tramitação e aprovação do projeto de segregação de massa, alegando necessidade de realizar seu próprio estudo para dar o aval acerca da matéria, situação que foi discutida e aprovada em assembleia. Portanto, o Executivo entendeu por bem retirar o projeto de pauta, para que a discussão da matéria aconteça de maneira mais aprofundada entre os próprios servidores”, justificou o Executivo.

     

    Para que Galileu Machado tomasse a decisão de retirara o projeto, os vereadores da base encaminharam um requerimento ao prefeito, solicitando que a medida fosse adotada. Assinaram o requerimento os vereadores Eduardo Print Júnior (SD), Raimundo Nonato (PDT), Nêgo do Buriti (Patriota), Zé Luis da Farmácia (PMN), Marcos Vinicius (PROS), Renato Ferreira (PSDB), Delano Santiago (MDB), César Tarzan (PP) e Adair Otaviano (MDB).

     

    Ao Portal Centro-Oeste, a Prefeitura informou que não há, no momento, previsão para o retorno do projeto ao Legislativo. O Executivo aguarda as sugestões dos sindicatos e garantiu que fará uma profunda discussão com as representações dos servidores sobre a matéria.

     

    A presidente do Sintram, Luciana Santos, destacou que houve um intenso trabalho de bastidores para que a proposta fosse retirada. “Como nossos servidores se posicionaram contra a segregação nos moldes apresentados pela Prefeitura, os últimos meses foram de muita negociação com a Câmara e em especial junto aos vereadores da base do prefeito. Conquistamos uma vitória importante, mas a situação do Diviprev realmente precisa ser reavaliada para garantir nossas aposentadorias e também evitar que os servidores caiam no regime geral de Previdência do governo federal, o que seria muito pior. Temos agora a oportunidade de elaborar uma proposta que não traga prejuízos aos trabalhadores, que já estão sofrendo as consequências de uma gestão equivocada”, afirmou a presidente.  

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