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Diviprev suspende serviços e registra despesa acima da receita
  • O Diviprev suspendeu a restituição de valores cobrados indevidamente dos servidores, após balancetes registrarem despesas acima da receita. A presidente do Sintram, Luciana Santos, afirmou que a situação e delicada e defendeu “união de esforços” para salvar o Instituto.
  • Do Sintram, em Divinópolis - MG
    03/10/2018 14h57 • Atualizado em 03/10/2018 15h04
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    A situação financeira preocupante em que se encontra o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) vem sendo discutida pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintam) desde o início do mandato da atual diretoria. O Instituto tem um déficit técnico que já ultrapassa a R$ 1 bilhão e os números oficias das últimas prestações de contas indicam que a situação vai se agravando, já que as despesas estão superando as receitas.

     

    No ano passado, a pedido do Sindicato, a situação foi discutida em uma audiência pública e foi formada uma Comissão que já elaborou uma proposta para a reforma do Instituto. Esse ano, foram intensificadas as discussões em torno da viabilidade da proposta apresentada e a presidente do Sintram, Luciana Santos, já participou de diversas reuniões esse ano para que seja fechado um anteprojeto e encaminhado ao Executivo. “Realmente a situação do Instituto requer medidas imediatas e o Sintram, que vem alertando para esse quadro já há três anos, está trabalhando para que os nossos servidores não sofram perdas com essa reforma. Entendo que o momento é de união de esforços para encontrar uma saída imediata e vejo que todos que participam dessas discussões sabem dessa necessidade e estão dispostos a encontrar uma proposta que seja adequada para todos. E, é claro, que após concluirmos esses estudos, vamos levar para uma assembleia para que a decisão final, como sempre, seja dos servidores”, disse a presidente.

     

    RESTITUIÇÕES

     

    Enquanto não se chega a um termo comum, o Diviprev vem tomando medidas por determinação do Ministério Público. O Instituto acaba de publicar em sua página oficial aviso comunicando a suspensão temporária de novos pedidos e das restituições de valores recolhidos indevidamente de servidores. Diz a íntegra do comunicado, assinado pela superintendente do Instituto, Rejane Alves: “Devido a questionamentos oriundos de Denúncia ao Ministério Público, informamos a todos os interessados que as análises dos pedidos e as restituições estão suspensos temporariamente”.

     

    Paralelo a isso, o Diviprev iniciou no dia 1º desse mês o censo previdenciário 2018 para todos os aposentados e pensionistas, que terão até o dia 30 de novembro para fazerem o recadastramento. O atendimento ocorre na sede do Instituto de 8h às 17h.

     

    O Instituto informa que “o recadastramento é obrigatório e está previsto na Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. O não comparecimento ao Diviprev no período acima mencionado poderá acarretar na suspensão do pagamento dos proventos até a regularização da atualização cadastral”.

     

    Ainda de acordo com o Instituto, ao atualizar o cadastro, aposentados e pensionistas darão “uma valiosa contribuição para combater as fraudes e, assim, estará fazendo sua parte para que o sistema previdenciário de Divinópolis se mantenha forte e equilibrado para cumprir bem uma de suas principais missões: garantir um futuro digno para quem tem dedicado uma vida inteira ao serviço público”.

     

    DÉFICIT

     

    O último balanço publicado pelo Diviprev na edição do Diário Oficial dos Município, edição de 28 de setembro, indica que o Instituto fechou os primeiros quatro meses desse ano, com um déficit de R$ 4.274.330,11. Nesse período, a receita chegou a R$ 38.866.539,26, enquanto as despesas atingiram R$ 43.140.869,37.

     

    Na última reunião do Conselho Fiscal do Instituto, ocorrida no dia 18 de setembro, a ata mostra a preocupação dos conselheiros com a situação financeira e pede ao Instituto que endureça com o Executivo que não está repassando a integralidade das contribuições patronais. Na reunião, foi discutido o balancete de agosto e segundo a ata, neste mês o Instituto arrecadou R$ 3.921973,58, contra uma despesa de R$ 5.976.299,82. Isso significa que somente no mês de agosto, que ainda não foi contabilizado no déficit total de 2018, a despesa ficou maior que a receita em R$ 2.054.326,24.

     

    Ao final, os conselheiros fizeram uma cobrança à superintendente do  Diviprev  sobre o recolhimento a menos da contribuição patronal. Diz a ata: “(...) ficou decidido encaminhar ofício à Superintendente questionando sobre o repasse das obrigações patronais pelo Município, uma vez que verificado na documentação apresentada os valores estavam visivelmente do que deveria ter sido repassado. Isso com relação às obrigações propriamente ditas e o aporte legal”.

    Clique aqui e veja a ata do Conselho Fiscal

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