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Sintram quer abertura de diálogo para discutir projeto de reforma administrativa enviado à Câmara
  • Prefeito tenta aprovar reforma, mas proposta é retirada da pauta da reunião extraordinária. Sintram pede reunião com o prefeito para discutir o projeto. 
  • Do Sintram, em Divinópolis - MG
    09/07/2018 15h56 • Atualizado em 09/07/2018 16h03
  • O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) está acompanhando atentamente as discussões na Câmara Municipal do projeto de Lei 47/2018, de autoria do prefeito Galileu Machado (MDB), que estabelece a reforma administrativa. O projeto foi protocolado na quarta-feira da semana passada e o presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB), atropelou todos os processos de tramitação, para que a proposta estivesse apta a ser votada na reunião extraordinária do Legislativo realizada na manhã desta segunda-feira (09). A sessão extraordinária foi convocada somente na sexta-feira (06) a tarde, o que mostra a pressa do prefeito em aprovar a reforma.

     

    Segundo Galileu Machado, o impacto da reforma sobre a folha de pagamento do município será de R$ 264 mil ao ano. Ainda segundo ele, na mensagem enviada aos vereadores, com a reforma, 30% dos cargos de confiança serão destinados aos servidores de carreira. Entretanto, esse percentual não atende ao Sintram, cuja diretoria vem trabalhando para que 70% dos cargos comissionados sejam destinados aos servidores estatutários. Ao contrário do que se imaginava, a reforma não vai reduzir o número de secretarias e, sim, haverá a criação de mais uma pasta, a Secretaria de Segurança Pública, o que vai gerar a criação de mais cargos de confiança.  

     

    Apesar de ter sido colocado na pauta da reunião extraordinária desta segunda-feira, a proposta de reforma administrativa acabou sendo retirada, sem nova data para sua votação. Também foram retirados da pauta, os projetos 34/2018, que fixa as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o 43/2018, que pretende modificar o artigo 4º da lei orçamentária desse ano, para aumentar o percentual de recursos que o prefeito Galileu Machado poderá utilizar sem pedir autorização legislativa.

     

    A diretoria do Sintram acompanha com apreensão a votação da reforma, pois além de aumentar o número de cargos de confiança, com a criação de mais uma secretaria, há outros itens que vão contra as aspirações do funcionalismo municipal. A diretoria do Sindicato participou da reunião desta segunda-feira na Câmara e pediu ao líder do prefeito, Rodrigo Kaboja (PSD) uma reunião com o Executivo para que a proposta seja discutida.

     

    O Sindicato não abre mão da redução dos cargos de confiança, como também firma sua posição de que 70% dos comissionados sejam servidores de carreira, o que não é contemplado na reforma. Outro ponto de grande preocupação para a diretoria do Sintram foi a falta de um debate entre o Executivo, o Sindicato e os servidores para a elaboração da proposta. A equipe do prefeito elaborou a proposta sem ouvir os servidores e seus representantes e o Sintram espera que, com o adiamento da votação, seja aberto um canal de diálogo para que a reforma seja debatida conforme deveria ter ocorrido antes de ser encaminhada ao Legislativo Municipal, numa tentativa de votação a toque de caixa.

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