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Sindicatos se mobilizam contra medidas do Executivo que ameaçam salários dos servidores municipais de Divinópolis
  • Representantes do Sintram e do Sintemmd se reuniram com a Comissão de Educação da Câmara, para impedir que salários dos servidores municipais de Divinópolis sofram atrasos.
  • Do Sintram, em Divinópolis - MG
    29/06/2018 13h19 • Atualizado em 29/06/2018 13h28
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    Representantes do Sintram e do Sintemmd em reunião com os vereadores

     

    Os servidores públicos municipais de Divinópolis, especialmente da área da educação, estão vivendo um momento de total insegurança e ainda não sabem se vão receber os salários de julho. Além disso, os servidores da educação não receberão os 50% do valor das férias em julho, conforme determina a legislação municipal e o pagamento dos salários de julho está condicionado ao repasse de recursos do governo do Estado.

     

    Essa situação foi exposta na última segunda-feira (25), quando a secretária municipal de Fazenda, Suzana Xavier, enviou ofício à secretária de Educação, Vera Prado, e para entidades representativas dos servidores, comunicando medidas emergenciais que vão afetar diretamente a folha de pagamento. De acordo com Suzana Xavier, o Estado não está repassando ao município os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), verba carimbada destinada à manutenção do ensino. Esses recursos são enviados aos Estados pelo governo Federal, que por sua vez repassam aos municípios para custeio da educação básica. Segundo a prefeitura, só em verba do Fundeb, o Estado deve ao município R$ 5,3 milhões.

     

    Em função desse atraso, a prefeitura assegura que para manter o pagamento dos trabalhadores da educação que recebem através da verba do Fundeb, o município está utilizando recursos do caixa geral, que é uma medida extrema e pode afetar todos os 5,5 mil servidores municipais.

     

    Na correspondência encaminhada à secretária de Educação, a secretária de Fazenda comunica algumas medidas adotadas pela prefeitura, que deixam total incerteza quanto ao pagamento dos salários nesse segundo semestre. Segundo Suzana Xavier, o município vai empenhar toda a folha de férias com os recursos do Fundeb, porém os pagamentos serão suspensos e somente serão feitos após o “recebimento de recursos suficientes para quitação em sua totalidade”. Além disso, o município vai empenhar através do caixa geral e pagar os salários do mês de junho a todos os servidores até o quinto dia útil de julho, incluindo os servidores que recebem através dos recursos do Fundeb. A medida, entretanto coloca em risco a folha de julho, conforme escreve Suzana Xavier no ofício encaminhado à Secretaria de Educação: “A folha do mês de julho (...) dependerá da regularização [dos repasses] do Estado para o município”.

     

    SINDICATOS

     

    Essa situação provocou uma reação imediata dos sindicatos que representam os servidores municipais. O Sintram (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste), e o Sintemmd (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis), entraram em ação. Inicialmente, a situação afeta diretamente os servidores da Educação, porém, como o município está utilizando recursos do caixa geral para quitar salários que deveriam ser pagos com recursos do Fundeb, o Sintram teme que possam faltar recursos para garantir a folha de pagamento de todos os servidores, caso essa prática seja mantida por maior período.

     

    No início dessa semana, Sintram, Sintemmd e representantes do Fundeb se reuniram para a adoção de medidas, com o objetivo de exigir do prefeito Galileu Machado (MDB), que cumpra as obrigações patronais. Os sindicalistas decidiram buscar apoio na Comissão de Educação da Câmara, antes de adotar qualquer outra medida, inclusive uma possível greve, que é defendida por diversas correntes dos servidores da educação. A reunião com a Comissão de Educação da Câmara ocorreu nesta quinta-feira (28). Participaram do encontro diretores do  Sintram e do  Sintemmd, representantes do Fundeb e mais sete vereadores. A reunião foi comandada pelo presidente da Comissão de Educação, vereador Roger Viegas (Pros), que garantiu que a Câmara estará ao lado dos sindicatos e dos servidores na busca de uma solução imediata.

     

    Durante a reunião, o vereador Roger Viegas fez uma denúncia grave. Segundo ele, os prefeitos estão “incentivando” uma reação dos servidores em vários municípios mineiros, incitando uma greve da categoria para pressionar o Estado. “Seria o chamado locaute, que é quando os patrões patrocinam as greves e tivemos notícia de que isso está ocorrendo em vários municípios de Minas”, afirmou. Viegas fez essa denúncia após ouvir de sindicalistas, que em um encontro com representantes da prefeitura de Divinópolis, foram “incentivados” a uma mobilização. “Estão tentando transferir essa responsabilidade para os servidores, a responsabilidade de pressionar o governo do Estado para o repasse dos recursos”, disse uma sindicalista.

     

    Ao final da reunião com os vereadores, ficou definido que a Comissão de Educação da Câmara vai agendar uma reunião com representantes do Executivo para a próxima terça-feira (3) para uma primeira tentativa de buscar a solução. Os sindicatos exigem as presenças do prefeito Galileu Machado (MDB), além da secretária de Fazenda, secretária de Educação, procurador do município, controlador geral e o titular da contabilidade.

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