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Presidente do Sintram cobra Projeto para salvar o Diviprev
    Do Sintram, em Divinópolis - MG
    06/06/2018 10h00 • Atualizado em 06/06/2018 10h02
  • A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, está preocupada com a demora do Executivo em elaborar o Projeto de Lei Complementar para a reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev). Na reunião que manteve no ano passado com a superintendente do Instituto, Rejane Alves, Luciana Santos ouviu dela a necessidade de uma reforma com urgência para garantir a saúde financeira do Diviprev.


    Diante do quadro, que já estava bastante grave, com o Instituto se aproximando de uma dívida técnica (dívida atuarial) de R$ 1 bilhão, Luciana Santos pediu uma audiência pública para discutir a situação. Como resultado da audiência, que ocorreu em setembro de 2017, além da confirmação do risco de falência do Instituto se não houver uma reforma, foi também formada uma Comissão Especial, cujo objetivo era apresentar uma proposta ao Executivo que deveria ser transformada em Projeto de Lei Complementar para apreciação da Câmara.


    De acordo com o Diretor Jurídico do Sintram, Alberto Gigante Quadros, que representou o sindicato na Comissão Especial, a proposta foi elaborada após quatro meses de muito trabalho. “Essa comissão trabalhou durante quatro meses com assessoria de advogados e técnicos especialistas em previdência pública para elaborar sugestões, que foram entregues no início do ano ao Legislativo e também encaminhadas ao prefeito”, explicou. “Sugerimos soluções amplas, para que a gente trate a questão com a importância que a situação exige, pois afinal de contas é o futuro do servidor de Divinópolis”, concluiu.


    A presidente do Sintram, preocupada com a demora na colocação da proposta na agenda política da cidade, cobra maior agilidade do Executivo. Luciana Santos também acredita que a Câmara pode ajudar a acelerar o processo. “O Sintram chamou para si essa responsabilidade, pois se nada for feito a aposentadoria dos nossos servidores está sob risco. Quase seis meses depois de encaminhada a proposta, o Executivo ainda não se manifestou e enquanto isso o déficit atuarial do Diviprev continua crescendo. A Câmara, que também recebeu a proposta, precisa cobrar o Executivo, pois quanto mais prolongar o início da discussão da proposta apresentada pela Comissão Especial, mais se agrava a situação do Diviprev. Além disso, o Projeto de Lei a ser elaborado pelo Executivo, precisa ser discutido com os servidores, antes de ser enviado à Câmara para votação. Como já estamos no meio do ano, se essas questões não forem discutidas imediatamente, corremos o risco de terminar 2018 sem concluir essa reforma do Diviprev”, analisou.


    Enquanto a proposta não é enviada à Câmara em forma de Projeto do Executivo, o Diviprev continua aprovando novas aposentadorias. Somente na edição desta terça-feira (5), do Diário Oficial dos municípios, foram publicadas concessões para nove aposentadorias. De janeiro a maio, foram concedidas mais de 80 novas aposentadorias.


    A presidente do Sintram voltou a lembrar que essa demora aumenta a sangria no Diviprev. Luciana Santos teme que essa demora agrave ainda mais a situação. “Quanto mais demorar a elaborar a proposta para a reforma do Diviprev, maior será o rombo e haverá maior dificuldade para sanar o problema. Esperamos que o prefeito tome logo a iniciativa para elaborar o Projeto, convoque os servidores para apreciar a proposta e encaminhe o projeto com a máxima urgência à Câmara, pois está dependendo somente dele o caminho da solução. E é claro que contamos com a participação efetiva da Câmara para que essa proposta seja logo elaborada. Depois da audiência pública, a Câmara não se manifestou mais sobre o assunto e, agora, com o crescente aumento de novas aposentadorias, contamos com o bom senso do Legislativo, pois o que está em jogo é o futuro dos nossos servidores”, concluiu.

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